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TCLE

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido é um documento que tem o objetivo de garantir que o participante da pesquisa seja consultado e possa manifestar por escrito o interesse em participar da pesquisa, conhecendo seus riscos e os benefícios que a pesquisa poderá trazer para a sociedade.

1. O termo conterá o registro das informações que o pesquisador fornecerá ao participante da pesquisa, em linguagem clara e acessível, evitando-se vocábulos técnicos não compatíveis com o grau de conhecimento do interlocutor.

2. Considerando que toda pesquisa com seres humanos envolve risco em tipos e gradações variadas, o TCLE deverá indicar o grau de risco, mediante análise minuciosa, levando em conta qualquer possibilidade de intervenção e de dano à integridade física do participante da pesquisa.

3. O termo deverá ser elaborado em duas vias, ficando uma via em poder do participante ou seu representante legal e outra deverá ser anexada ao prontuário do paciente. Em ambas as vias deverão constar o endereço e contato telefônico ou outro, dos responsáveis pela pesquisa e do CEP local.

4. A via do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - submetida à análise da Comissão de Ética em Pesquisa do Grupo Fleury - deverá ser idêntica àquela que será fornecida ao participante da pesquisa.

TCLE (clique para realizar o download).

Declaração de dispensa de TCLE.

Conforme previsto na resolução 466/12 da CONEP, nos casos em que seja inviável a obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ou que essa obtenção signifique riscos substanciais à privacidade e confidencialidade dos dados do participante ou aos vínculos de confiança entre pesquisador e pesquisado, a dispensa do TCLE deve ser justificadamente solicitada pelo pesquisador responsável ao sistema CEP/CONEP, para apreciação.

Modelo de Termo de Dispensa. Clique aqui.